Curso Básico
ADVOGANDO NA PREVIDÊNCIA
Sobre o Curso
Após a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, a advocacia previdenciária se tornou ainda mais relevante, principalmente em razão das diversas possibilidades de atuação, seja de forma preventiva, administrativa ou judicial.
Desta forma, este curso foi projetado para apresentar as peculiaridades dos benefícios e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, além de desenvolver os limites da atuação do advogado na prática previdenciária.
''SÃO 23 MILHÕES DE AUTÔNOMOS QUE VÃO PLANEJAR SUAS APOSENTADORIAS NOS PRÓXIMOS ANOS."
A advocacia previdenciária é uma das áreas do Direito que mais cresce, principalmente depois da Reforma da Previdência. No entanto, há uma carência muito grande de profissionais que trabalham com advocacia consultiva dentro do previdenciário.
Segundo dados do IBGE de 2019, 23 milhões de profissionais autônomos vão planejar as suas aposentadorias nos próximos anos. Sabemos que esse número aumentou muito de 2020 para cá. A pergunta é: você está pronto para atendê-los?
Foi por isso que eu comecei uma cruzada na internet esse ano. A minha luta é para que cada vez mais pessoas consigam conquistar a sua independência com a advocacia previdenciária.
E, quando eu falo em independência, eu não me refiro só à independência financeira. Eu falo sobre ter autonomia sobre os resultados do seu trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
Noções Introdutórias
1.1 Breve histórico da Seguridade Social
1.2 Fontes do Direito Previdenciário – onde encontrar e quais são as
normas previdenciárias?
1.3 Beneficiários da Previdência Social
UNIDADE II
Beneficiários da Previdência Social
2.1 Segurados
2.2 Qualidade de Segurado
2.3 Carência
2.4 Tempo de Contribuição
2.5 Dependentes
UNIDADE III
Benefícios em espécie
3.1 Aposentadorias Programadas
3.2 Benefícios por Incapacidade
3.3 Pensão por Morte
3.4 Salário-maternidade
3.5 Salário-família
3.6 Auxílio-reclusão
3.7 Aposentadoria Especial
3.8 Aposentadoria da pessoa com deficiência
UNIDADE IV
Competência em Direito Previdenciário
4.1 Prévio requerimento administrativo – Tema 350 do STF
4.2 Atuação Extrajudicial
4.3 Atuação no INSS Digital e Meu INSS
4.4 Atuação no Juizado Especial Federal
4.5 Atuação na Vara Federal
Após a aquisição, o aluno será inserido no grupo de whatsapp para receber os links de acesso,
material de apoio e as informações pertinentes ao curso.
Sobre a Professora
Dra. Isabel Midiã
Advogada Especialista em Direito Previdenciário.
MBA em Planejamento Previdenciário (em curso).
Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da 29ª Subseção da OAB/RJ.
Direitos Reservados
